Cerca de duas mil famílias em Lafaiete terão o sonho da moradia digna realizado através do Programa MORAR LEGAL, uma iniciativa inovadora que está transformando a realidade de diversos moradores na cidade. Essa conquista é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e a VERSAURB, empresa especializada em tecnologia da informação aplicada à Regularização Fundiária (REURB), contratada pelo município para atender as demandas dessa natureza.
O programa visa proporcionar segurança jurídica e estabilidade habitacional às famílias que residem em áreas ocupadas irregularmente. Os contemplados terão o à escritura definitiva de seus imóveis, abrindo portas para uma série de benefícios e oportunidades.
Existem duas modalidades de Regularização Fundiária: a REURB E e a REURB S. Na REURB S, os beneficiários são isentos das custas cartorárias, e a infraestrutura essencial é providenciada pelo município. Já na modalidade REURB E, todas as custas ficam a cargo do proprietário. Neste programa, inicialmente serão contemplados núcleos informais em diversos bairros, incluindo Jardim Europa, Gagé, Guarani, Jardim da Flores, Jardim do Sol, JK, Lima Dias, Linhazinha, Paulo VI, Real de Queluz, São Vicente, Santa Terezinha e São Benedito.
Para garantir que todo o processo seja eficiente e justo, serão realizadas vistorias nas áreas contempladas para fins de cadastros físico e social. É crucial que os moradores tenham em mãos os documentos que comprovem a posse do imóvel, como escrituras, contratos de compra e venda, além dos documentos pessoais do proprietário, como RG, F e comprovante de residência. Equipes especializadas estarão disponíveis para orientar os moradores em todo o processo.
Após a análise da documentação, as escrituras definitivas serão entregues aos moradores, regularizando de forma definitiva a situação dos imóveis e proporcionando segurança e tranquilidade às famílias beneficiadas.
Para mais informações sobre o Programa MORAR LEGAL, os interessados podem entrar em contato com a Prefeitura de Lafaiete através do Departamento de Habitação, cujos detalhes de contato estão listados abaixo:
Informações de Contato:
- Departamento de Habitação
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (31) 3764-9808 │Ramal: 1090
- Endereço: Rua Coronel Albino, n°160, Fonte Grande – 2° andar, sala 1
