Sem concurso INSS, os segurados chegam a levar mais de 5 meses para obter um benefício, e, diante da pressão, servidores seguem em greve.
Nesta quarta-feira, 30, a greve geral dos servidores do Instituto Nacional de Seguro Social completa uma semana.
Além disso, uma nova classe também anuncia sua paralisação, sendo ela a de peritos médicos federais. Entre as cobranças das categorias está a realização de um novo concurso INSS.
Sem novos servidores e com um quadro cada vez menor a cada ano, os segurados do INSS estão levando mais de cinco meses para obter um benefício.
Em janeiro, o tempo médio para essa concessão foi de 94 dias – o maior desde abril de 2021, quando era de 102 dias. No Tocantins, no entanto, esse prazo chegou a 155 dias, e, em Sergipe e no Pará, a 143.
Os dados são do boletim estatístico da Previdência Social, que é elaborado pela Secretaria de Políticas/Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária.
Apesar dos novos prazos para a concessão dos benefícios, que pode variar entre 30 e 90 dias, em 23 estados o tempo médio ficou acima de 90 dias em janeiro.
Ainda no início do ano, 1.763.859 de requerimentos de benefícios estavam em análise. Desse total, 1.479.351 aguardavam a primeira avaliação do INSS e 284.508 necessitavam da apresentação de documentos para a conclusão do processo.
Para reduzir a espera, o INSS está trabalhando em várias frentes. No entanto, o concurso público e o chamamento de novos servidores não está nessa lista.
Sem concurso, servidores seguem em greve
Pelo menos 23 unidades federativas (22 estados e o Distrito Federal) aderiram à greve geral do INSS, que já dura uma semana.
O levantamento feito pelo Comando Nacional de Greve (CNG) da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) apontou a greve nas seguintes unidades:
Acre;
Amapá;
Alagoas;
Bahia;
Ceará;
Espírito Santo;
Goiás;
Tocantins;
Maranhão;
Minas Gerais;
Mato Grosso;
Mato Grosso do Sul;
Pará;
Pernambuco;
Paraná;
Piauí;
Rio Grande do Norte;
Rio Grande do Sul;
Rondônia;
Santa Catarina;
São Paulo;
Sergipe; e
Distrito Federal.
Segundo a categoria, nos estados em que ainda não foi registrado movimento paredista (Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro e Roraima), os trabalhadores e suas respectivas entidades sindicais estão em mobilização.
A categoria reivindica reajuste emergencial de 19,99% (perdas salariais dos últimos três anos), arquivamento da PEC 32 – Reforma istrativa, a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, do “teto de gastos”, além de melhorias nas condições trabalhistas e um novo concurso público.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), desde 2019, o INSS teve uma redução significativa dos custos istrativos pela aposentadoria de quase 50% do quadro efetivo de servidores.
“Desde então, as filas processuais aumentam, mesmo que os es tentem, na medida do que podem, acelerar a análise e promover a redução da fila”, informa a entidade.
Esta é mais uma paralisação nacional realizada em poucos meses. A primeira ocorreu no dia 31 de janeiro, afetando 25 mil atendimentos. Já nos dias 8 e 9 de fevereiro, um novo movimento impactou até 50 mil perícias médicas.
Entre os peritos médicos, o protesto contra o governo traz diversas pautas da categoria, incluindo a fixação de, no máximo, 12 atendimentos presencias como meta diária e a realização de um novo concurso INSS, com 3 mil vagas para peritos.
“Ao contrário do compromisso original, firmado após a primeira mobilização da Carreira, o Governo informou que já não atenderia mais todas as reivindicações da categoria e que pontos essenciais como o reajuste salarial e a promoção de concurso público seriam abandonados”, disse a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Socia (ANMP) ao anunciar uma nova greve nesta quarta, 30.
Fonte Folha Dirigida