Por Carolina Mendes – Repórter de Política e Saúde Pública

O Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou que plataformas como Instagram, YouTube, TikTok e o marketplace Mercado Livre removam do ar, de forma imediata, conteúdos e anúncios que promovam cigarros eletrônicos. A medida foi oficializada nesta quarta-feira, 1º de maio de 2025, como parte de uma ação de proteção à saúde pública e ao consumidor.

A decisão atende a normas da Anvisa, que proíbem a comercialização, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) no Brasil desde 2009. A Senacon alegou que essas plataformas têm sido usadas para disseminar conteúdos que incentivam o uso dos vapes, especialmente entre adolescentes.

As empresas notificadas terão prazo de até 48 horas para cumprir a ordem, sob risco de multas e outras sanções istrativas. Segundo o governo, o objetivo é conter o avanço do uso desses dispositivos, que já são apontados por especialistas como porta de entrada para a dependência da nicotina.