Por 54 votos a 13, o Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (21/5) o Projeto de Lei 2.159/2021, que desmonta as regras do licenciamento ambiental no país. Trata-se do maior ataque à legislação ambiental das últimas quatro décadas, desde a publicação da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981. A aprovação ocorreu a menos de seis meses da COP30, a conferência do clima da ONU, que será realizada em novembro na capital do Pará.

O texto patrocinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ampliou retrocessos do projeto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021. Sugerida em emenda de última hora pelo próprio Alcolumbre, a Licença Ambiental Especial (LAE) permitirá que atividades ou empreendimentos definidos como “estratégicos” por um “Conselho de Governo” sejam aprovados em rito sumário.Mais informações no oc.eco.br