Muitas pessoas desconhecem esse direito mas as donas de casa podem sim se aposentar, desde que faça os pagamentos para a Previdência Social.

Quando a dona de casa faz suas contribuições ao INSS ela a a ter direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxilio doença, salário maternidade, entre outros.

Pela regra geral, para ter direito à aposentadoria para donas de casa, as mulheres devem contribuir durante 15 anos e ter 61 anos de idade ou mais. No caso de homens, a idade sobe para 65 anos.

Se você é dona de casa e quer saber mais sobre como começar a contribuir continue conosco.

Como funciona as contribuições da dona de casa?

Para a dona de casa poder ter direito a se aposentar ela deve fazer as contribuições mensais ao INSS e com isso ela se encaixa como contribuinte facultativo.

O contribuinte facultativo é aquele que não tem obrigação de contribuir pois não exerce uma atividade remunerada que o obrigue a contribuir, mas quer ficar assegurado pelo sistema previdenciário.

Para começar a contribuir a dona de casa deve se cadastrar no site do INSS caso ela nunca tenha contribuído para o INSS. Para se cadastrar basta ligar na Central de Atendimento do INSS 135, ou, ar o site do INSS.

Mas caso ela já tenha um número de PIS, Pasep ou NIS, não precisa fazer um cadastro, pois vai poder usar o mesmo número.

A dona de casa após fazer o cadastro ela terá que pagar o INSS pela Guia da Previdência Social, conhecida como GPS, onde a contribuinte pode pode preenche-la pela internet, internet banking ou manualmente. 

O valor a ser pago é calculado com base nas seguintes porcentagens:

• 20% sobre o valor definido por você
• 11% sobre o salário-mínimo
• 5% sobre o salário-mínimo (se for família de baixa-renda)

A contribuinte facultativa pode escolher o valor de contribuição que deseja recolher, respeitando as regras de cada um dos três planos. Porém todas eles deverão ser aplicadas sobre o valor declarado que se quer receber.

O INSS também dá a possibilidade de mudança no plano a qualquer momento, sendo necessário apenas mudar o código no momento de preencher a GPS.

Alíquota de 20%

O plano normal prevê uma contribuição de 20% sobre o um valor definido por você, porém não podendo ser abaixo de um salário mínimo e nem mais que o teto

Esse plano não coloca limitações nos benefícios a receber, a dona de casa que optar por contribuir com essa alíquota poderá ter direito a qualquer beneficio do INSS.

Os códigos deste plano para preenchimento da GPS são:

• 1406: 20% para Facultativo Mensal;
• 1457: 20% para Facultativo Trimestral;

Alíquota 11%

A dona de casa que optar por esse plano deverá fazer uma contribuição de 11% sobre o valor do salário mínimo. As contribuições do Plano Simplificado são válidas para todos os benefícios previdenciários, exceto para a Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

Os códigos deste plano para preenchimento da GPS são:

• 1473: 11% para Facultativo Mensal;
• 1490: 11% para Facultativo Trimestral;

Alíquota 5%

Este plano é o mais utilizados pelas donas de casa, pois a própria lei prevê que o (a) dono (a) de casa pode contribuir com uma alíquota bem menor.

Porém para contribuir usando este plano é necessário que se cumpra alguns requisitos, que são:

a) Não pode ter uma renda própria, ou seja, não pode exercer algum tipo de atividade que lhe dê remuneração nem ter outras fontes de renda (aluguel, por exemplo);

b) Deve se dedicar exclusivamente ao trabalho doméstico em sua própria residência, portanto, não pode ser empregada doméstica ou diarista, já que são atividades que geram renda;

c) Pertencer a família de baixa renda, cadastrada no Cadastro Único e no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS), com atualização cadastral a cada dois anos;

d) Limite de renda da família de até 2 salários mínimos (bolsa família não entra nesse cálculo);

Os códigos deste plano para preenchimento da GPS são:

• 1929: 5% para Baixa Renda Mensal;
• 1937: 5% para Baixa Renda Trimestral.

Tempo de carência dos benefícios previdenciários

Veja quais são os benefícios que a dona de casa tem direito e seus respectivos tempo de carência:

• aposentadoria por idade – 180 contribuições mensais;
• aposentadoria por tempo de contribuição – 180 contribuições mensais;
• aposentadoria por invalidez – 12 contribuições mensais;
• auxílio-doença – 12 contribuições mensais;
• salário maternidade – 10 contribuições mensais;
• pensão por morte – sem carência;
• auxílio-reclusão – sem carência

Como solicitar os benefícios do INSS?

Para a dona de casa solicitar seus benefícios basta ligar no telefone 135 ou pela internet, no site ou aplicativo Meu INSS.

Para solicitar pelo Meu INSS siga o a o:

• e o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo
• Clique em “entrar” se você já tiver senha cadastrada; ou clique em “cadastrar senha” para fazer o seu cadastro;
• Digite na caixa de pesquisa o benefício que você deseja solicitar;
• Atualize os seus dados e clique “avançar”, depois clique em “continuar”, depois de ler as informações clique novamente em  “avançar”;
• Siga os os informados no sistema e selecione as opções de acordo com o benefício desejado;
• Confirme se todos os dados pessoais estão preenchidos de forma correta;
• Nessa mesma tela acima, ao rolar a página terão os campos para enviar os documentos, clique no sinal de + para anexar todos os documentos, depois clique em “avançar”;
• Selecione a agência do INSS mais próxima da sua residência e clique em “avançar”;
• Escolha o banco mais próximo para você e clique em “avançar”;
• Confira todas as informações, se estiverem corretas, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima”, depois clique em “avançar”.
• Pronto

Fonte Jornal Contabil