A Câmara Municipal de Congonhas aprovou, na última sessão, um projeto de lei que proíbe a execução de músicas com conteúdo ofensivo às mulheres em ambientes públicos e eventos financiados com recursos públicos. A proposta, de autoria da vereadora Simônia Magalhães (PL), tem como objetivo promover o respeito à dignidade feminina e a igualdade de gênero, combatendo a violência simbólica e a misoginia presente em algumas letras musicais.
De acordo com a lei, em caso de descumprimento, os responsáveis poderão ser penalizados com multas e até suspensão temporária das atividades dos estabelecimentos ou eventos. A aprovação deste projeto representa um avanço importante no combate à discriminação de gênero e na busca por um ambiente mais respeitoso para todos.
A iniciativa é uma resposta a um movimento crescente pela valorização da mulher e pela conscientização sobre os direitos femininos, destacando a importância do papel da música como meio de influência social.
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