Todos os anos, surge a mesma dúvida durante o Carnaval: a Quarta-Feira de Cinzas é feriado, ponto facultativo ou um dia normal de trabalho? A definição dos feriados nacionais cabe ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que divulga, no final de cada ano, uma portaria com a regulamentação dessas datas.

Para 2025, o Diário Oficial da União publicou, em 27 de dezembro de 2024, a lista oficial. Segundo o documento, os dias 3 e 4 de março, segunda e terça-feira de Carnaval, serão pontos facultativos. Já a Quarta-Feira de Cinzas terá ponto facultativo apenas até as 14h.

Mas o que isso significa? O ponto facultativo é uma data em que a obrigatoriedade do expediente depende do empregador, sendo mais comum no setor público. Cada órgão ou empresa pode decidir se libera os funcionários, sem que haja desconto no salário.