A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Assistência e Cidadania, realizou nessa quinta-feira, 20, o Fórum Permanente das Organizações da Sociedade Civil (OSC). O evento reuniu na Escola Engenheiro Oscar Weinschenck, 140 participantes, representando 72 entidades, em um espaço dedicado à formação, diálogo e aprimoramento das parcerias institucionais, ampliando o compromisso da istração municipal com a transparência e eficiência na gestão dos recursos destinados ao terceiro setor.
A secretária de Desenvolvimento, Assistência Social e Cidadania, Fátima Sabará, ressaltou que “o nosso compromisso é garantir que todas as entidades sejam capacitadas e que o processo ocorra de forma organizada e eficiente. Seguiremos trabalhando juntos para estruturar as melhores estratégias e fortalecer cada vez mais o trabalho das entidades no município.”
A programação do encontro contou com diversas atividades voltadas à capacitação e esclarecimento de procedimentos istrativos e legais que envolvem as entidades. Entre os destaques, esteve a apresentação da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, que detalhou seu funcionamento e atribuições no apoio às entidades do município.
A diretora de Desenvolvimento Institucional, Camila Rio Branco, destacou a importância da iniciativa e os temas que serão trabalhados ao longo do ano:
“Neste ano, trabalharei com diversas temáticas relacionadas às entidades do município, especialmente na formação e no fortalecimento dessas instituições. Neste primeiro encontro, abordamos as medidas impositivas, que serão fundamentais para nortear nossas ações ao longo do ano. Discutiremos como essas medidas serão implementadas, sua regulamentação e a forma como as entidades poderão á-las.”
O evento também contou com uma palestra ministrada pelo procurador municipal Ricardo Alexandre Gomes, que explicou os principais pontos da Lei nº 13.019/2014, conhecida como o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Durante sua fala, ele esclareceu os procedimentos legais necessários para a formalização de convênios entre as entidades e a istração pública, destacando a importância da conformidade legal para a liberação de recursos.
Outro ponto abordado foi o planejamento e fluxo do processo dentro da Prefeitura, demonstrando o trâmite necessário para que as entidades em os recursos públicos de maneira eficiente e organizada.
Um dos momentos mais importantes do evento foi o lançamento oficial do Fórum Permanente da OSC, um espaço que promoverá encontros mensais para capacitação e diálogo contínuo entre as entidades e o poder público. O objetivo é garantir que as organizações estejam sempre atualizadas sobre as normativas, melhores práticas e oportunidades de aprimoramento na execução de suas atividades.
A iniciativa foi bem recebida pelos participantes, que destacaram a importância de fortalecer a colaboração entre a istração municipal e as entidades do terceiro setor, visando maior impacto positivo para a população de Congonhas.
Por Secretaria de Comunicação/Prefeitura de Congonhas
