Ocorrência de Ataque de Cachorro Leva Polícia Militar a Alertar Sobre Cuidados Necessários
Uma ocorrência registrada no último final de semana chamou a atenção das autoridades locais em Conselheiro Lafaiete para a importância de cuidados ao conduzir cães de grande porte e raças potencialmente agressivas em vias públicas. No sábado, dia 13 de abril, a Polícia Militar foi acionada para atender uma situação no Hospital São Vicente de Paulo, onde uma menina de apenas 6 anos de idade deu entrada com ferimentos provenientes de mordidas de um cachorro da raça rottweiler. Os ferimentos da criança incluíam lesões na face, braço e perna. Segundo relato do genitor da criança, de 39 anos, o incidente ocorreu quando eles estavam chegando a um supermercado no Bairro Santo Antônio. O cachorro estava sendo conduzido com uma coleira, mas sem a devida focinheira, um item obrigatório de acordo com a lei municipal de Conselheiro Lafaiete, Nº 4919, de 28 de dezembro de 2006, quando o animal está em logradouro público. A lei também exige guias adequadas ao tamanho e porte do animal. Além disso, o responsável legal da vítima relatou que, no momento do incidente, o proprietário do animal estava segurando uma lata de cerveja e aparentava estar embriagado, o que provavelmente afetou sua capacidade de controlar o cão.
A lei municipal de Nº 4622/2004, em seu parágrafo único, estipula que os possuidores ou proprietários de cães devem mantê-los em condições adequadas de segurança que impeçam sua evasão.
Diante das informações fornecidas pelo pai da menina, a Polícia Militar iniciou buscas pelo proprietário do animal e conseguiu localizá-lo. Ele confirmou estar transitando com seu cão em via pública sem o uso da focinheira.
O jovem de 25 anos foi conduzido sob acusação de omissão de cautela e apresentado à autoridade policial. O animal foi entregue à guarda de uma pessoa indicada, uma vez que não havia meios disponíveis para seu recolhimento.
A Polícia Militar ressalta que qualquer pessoa pode solicitar ação policial ao identificar a condução de cães de raças como “pit bull”, “rottweiler” e “mastim napolitano”, assim como outras de médio e grande porte, sem o uso de guia curta de condução, enforcador e focinheira. O descumprimento dessas obrigações, conforme a lei municipal Nº 4622/2004, pode resultar em multa, sujeitando o possuidor ou proprietário do animal ao pagamento, além de outras sanções istrativas e penais cabíveis, com o valor da multa dobrado em caso de reincidência.
