A Prefeitura de Congonhas anuncia o cronograma de matrícula e rematrícula na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024. O processo é crucial para garantir o o e a continuidade dos alunos nas escolas municipais da cidade.

📚 Renovação de Matrícula para Alunos de 2023

Para os alunos já matriculados em escolas da rede municipal de ensino em 2023 que desejam continuar seus estudos na mesma unidade em 2024, a renovação de matrícula é obrigatória. Os pais ou responsáveis, ou os alunos maiores de idade, devem efetivar a renovação no período de 27 de novembro de 2023 a 01 de dezembro de 2023, seguindo as orientações fornecidas pela escola.

📚 Matrícula de Novos Alunos na Rede Pública Municipal de Ensino

A matrícula de novos alunos nas escolas municipais de Congonhas ocorrerá no período de 15 a 19 de dezembro de 2023. Os pais ou responsáveis devem comparecer pessoalmente às unidades escolares para realizar a matrícula. Para os candidatos selecionados por meio do processo de Cadastramento Escolar Municipal para Creches e Pré-escola, é necessário comparecer à unidade escolar designada.

Para as vagas em creches, os pais e responsáveis devem consultar as datas específicas estabelecidas na Resolução da Secretaria Municipal de Educação, que define os critérios para o Cadastramento Escolar Municipal.

Documentação Necessária

No ato da matrícula, é obrigatório apresentar os seguintes documentos:

• Documento de Identidade ou, na ausência deste, Certidão de Nascimento do aluno (original e cópia).
• F do aluno (original e cópia).
• Comprovante de residência (original e cópia) em nome de um dos pais ou responsáveis ou do aluno, quando maior.
• Histórico Escolar ou Declaração de Transferência, indicando o ano de escolaridade do aluno, com a cópia a ser retida na escola.

❗️ Para alunos menores de idade, é necessário apresentar o original e a cópia do documento de identidade e do F do responsável pela matrícula. Caso o aluno seja declarado com Deficiência, Transtornos Globais do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, é necessário apresentar um laudo médico (original e cópia) como comprovação.

A matrícula será considerada concluída quando toda a documentação for entregue na unidade escolar dentro do prazo estipulado, ou seja, de 15 a 19 de dezembro de 2023.

📍 Vagas Remanescentes

Para os interessados em vagas remanescentes, o período de ocupação será de 20 a 21 de dezembro de 2023. Estas vagas serão oferecidas aos candidatos que não efetuaram matrícula no prazo estabelecido e aos interessados que não pertencem à área de zoneamento da unidade escolar.

A Prefeitura de Congonhas enfatiza a importância de observar rigorosamente os prazos e documentos necessários para a matrícula e rematrícula, garantindo o o à educação para todos. Qualquer dúvida adicional pode ser esclarecida nas unidades escolares ou na Secretaria Municipal de Educação.

Para obter informações atualizadas e detalhadas sobre o processo de matrícula e rematrícula, os interessados podem consultar o site oficial da Prefeitura de Congonhas ou entrar em contato com a Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal de Educação: 3732-0400

Site da Prefeitura de Congonhas: https://www.congonhas.mg.gov.br

Fique atento(a) aos prazos e procedimentos e garanta o o à educação de qualidade na rede municipal de ensino de Congonhas em 2024.

Por Hayslla Santana (estagiária) – revisão Letícia Tomaino / Arte: Gustavo Porfírio