O programa Desenrola Brasil é um programa de renegociação de pequenas dívidas anunciado pelo governo federal nesta segunda-feira (5) e deve começar a valer em julho.

O Desenrola Brasil é um programa de renegociação de pequenas dívidas anunciado pelo governo federal nesta segunda-feira (5) e deve começar a valer em julho. Vão poder participar do Desenrola Brasil pessoas que ganham até dois salários mínimos e estejam devendo até R$ 5 mil.

As regras detalhadas do programa vão ser regulamentadas com a edição de uma Medida Provisória (MP), que ainda não foi publicada. Para funcionar, o programa precisa da adesão das empresas credoras (donas das dívidas), disse o ministro da Fazenda Fernando Haddad.

“O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, disse o ministro.

O programa depende da adesão dos credores, uma vez que a dívida é privada. Mas nós entendemos que muitos credores quererão participar do programa dando bons descontos justamente em virtude da liquidez que vão obter, porque vai ter garantia do Tesouro [Nacional]”, disse o ministro.

Haddad explicou que em troca de participar da negociação, a empresa credora terá garantia do Tesouro Nacional caso o devedor não consiga honrar os compromissos. Para ele Haddad, o fato de o Tesouro cobrir eventuais calotes incentivará os credores a oferecerem o máximo de desconto possível aos devedores.

“A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele tem um estímulo para isso [a garantia do Tesouro Nacional].” O governo ainda não tem a lista de empresas e bancos que vão participar do Desenrola Brasil, mas Haddad adiantou que bancos oficiais, como o Banco do Brasil, vão participar do programa.

Quem pode participar do programa Desenrola Brasil

O governo classificou os tipos de dívidas por faixas e na Faixa 1 estão as dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, entre outras que vão ser especificadas na Medida Provisória pelo Ministério da Fazenda.

Vão poder renegociar estas dívidas as pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Para esse grupo, o Desenrola Brasil vai oferecer recursos como garantia para a renegociação de dívidas bancárias e não bancárias cujos valores de negativação somados não ultraem o valor de R$ 5 mil.

O pagamento da dívida poderá ser à vista ou por financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, com juros de 1,99% ao mês e a primeira parcela vai poder ser paga após 30 dias.

Essa operação poderá ser feita pelo celular. No caso de parcelamento, o pagamento pode ser realizado em débito em conta, boleto bancário e Pix. O pagamento à vista será feito via Plataforma e o valor será reado ao credor.

Ao oferecer garantia para os novos financiamentos, o Governo garante maiores descontos nas dívidas e taxas de juros mais baixas. Caso o devedor deixe de pagar as parcelas da dívida renegociada, o banco iniciará o processo de cobrança, e poderá fazer nova negativação.

Desenrola Brasil: Exemplo de dívida renegociada

Faixa 2                    

A Faixa 2 é destinada somente às pessoas com dívidas com bancos, que poderá oferecer a seus clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Essas operações não terão a garantia do Fundo FGO, como no caso do público da Faixa 1.

Nesse caso, o governo oferece às instituições financeiras, em troca de descontos nas dívidas, um incentivo para que aumentem a oferta de crédito.

Fonte – Por Daniel Cristóvão, Valor Investe